Processo 107676/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2008 14:20
Autuado em 12/03/2008 14:20
Oficio de encaminhamento 039/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 940/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   940/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
08/06/2011 Acórdão   940/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
29/04/2009 Acórdão   846/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HENRIQUE LUDWIGO DECKMANN
Origem MUNICÍPIO DE MARIPÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2011 17:12 15115/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/04/2010 09:35 212333/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/01/2009 09:25 6917/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 09:40 AR de devolução de autos fisicos
13/01/2012 11:40 AR de devolução de Autos Físicos
04/11/2011 14:09 AR de devolução dos Autos Físicos RM551446847BR
07/10/2011 16:12 AR de devolução dos Autos Físicos
05/08/2011 10:47 do Protocolo nº 47295-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 200/11-IDC-DEX
22/06/2011 12:47 AR devoluçao dos autos físicos
30/03/2011 08:28 Juntada de AR referente resposta oficio 159/11 ODL DAT
25/03/2011 08:52 Juntada de AR oficio 158/11-OPD-DAT
16/03/2011 16:45 do Protocolo nº 40599-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1731/10 - OCN - DAT
15/03/2011 13:08 do Protocolo nº 10829-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 158/11 - OCN - DAT
11/03/2011 15:53 do Protocolo nº 10288-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 159/11 - OCN - DAT
21/07/2010 08:43 do Protocolo nº 394911/10, referente documentos de fls. 104 a 124 (resposta ao Of. 1715/10).
27/04/2010 12:21 do Protocolo nº 221715/10, referente resposta ao Of. 623/10 (fls. 62 a 95).
23/04/2010 12:42 do Protocolo nº 215642/10, referente documentos de fls. 51 a 61.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1990/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1899/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 940/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 347/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 186/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 839/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 303/2010
08/05/2009 198 Acórdão nº 846/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 417/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2011 12:06 DP  
15/08/2011 14:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 793/2011 -
15/08/2011 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1990/2011 -
15/08/2011 09:34 DP  
12/08/2011 17:06 DEX Informação nº 962/2011 -
11/08/2011 07:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 898/2011 -
09/08/2011 12:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 127/2011 -
05/08/2011 16:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 689/2011 -
05/08/2011 16:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1899/2011 -
14/07/2011 09:53 DEX Instrução de Cobrança nº 200/2011 -
14/07/2011 09:53 DEX Informação nº 796/2011 -
14/07/2011 09:53 DEX Instrução nº 132/2011 -
09/06/2011 08:22 S2C Acórdão nº 940/2011 -
09/06/2011 08:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2011 -
09/06/2011 08:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 478/2011 -
20/05/2011 09:10 GCNB  
02/05/2011 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 810/2011 -
02/05/2011 13:44 SMPjTC Parecer nº 2433/2011 - Regularidade com ressalva. REGULARIDADE COM RESSALVA MULTA
14/03/2011 19:11 DAT Instrução nº 1486/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
11/03/2011 17:05 DP Informação nº 364/2011 -
10/03/2011 14:58 DAT  
04/03/2011 18:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 347/2011 -
15/02/2011 13:34 DAT Informação nº 136/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 15115/11.
15/02/2011 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 158/2011 -
15/02/2011 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 159/2011 -
11/02/2011 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 186/2011 -
01/02/2011 09:56 DAT Instrução nº 246/2011 - Concessão de novo Contraditório.
27/07/2010 10:44 SITIO  
10/06/2010 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 839/2010 -
10/06/2010 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1715/2010 -
10/06/2010 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1731/2010 -
23/03/2010 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 303/2010 -
23/03/2010 10:04 DAT Instrução nº 2525/2010 - Concessão de Contraditório.
23/03/2010 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 623/2010 -
23/03/2010 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 624/2010 -
01/06/2009 10:23 DAT Instrução nº 837/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
30/04/2009 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2009 -
30/04/2009 10:22 DG  
14/04/2009 09:38 GCNB Proposta de Voto nº 62/2009 -
10/03/2009 10:24 SMPjTC Parecer nº 4185/2009 - sobrestamento novo sobresamento.
06/03/2009 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 417/2009 -
01/09/2008 16:34 DAT Instrução nº 618/2009 - Por novo sobrestamento.
01/09/2008 14:06 S1C  
28/08/2008 17:10 GCHEB  
12/03/2008 14:38 DAT Instrução nº 5807/2008 - Pelo Sobrestamento.
12/03/2008 14:20 DP  

Voltar a Consulta